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Política de Entrega Digital, Licença de Uso e Reembolso
1. Entrega dos Serviços e Arquivos Digitais:
Os materiais disponibilizados neste site possuem natureza de serviço digital, consistindo na elaboração, organização, edição e disponibilização de arquivos digitais, templates, guias, modelos editáveis, e-books e recursos de design para uso pessoal ou profissional. Desenvolvidos para auxiliar designers, criativos e profissionais na organização, apresentação e execução de seus projetos.
A contratação não envolve fabricação, estoque, separação, transporte ou entrega de produto físico. A disponibilização ocorre exclusivamente em formato digital, por meio de download eletrônico.
Após a confirmação do pagamento, o link para download é disponibilizado automaticamente na página de confirmação da compra e também enviado para o e-mail informado no momento do pedido.
Na maioria dos casos, a entrega é imediata, mas pode levar até 1 hora, dependendo da plataforma de pagamento.
Caso não receba o arquivo, verifique a caixa de spam, promoções ou lixo eletrônico. Persistindo o problema, entre em contato pelo e-mail contato@pedrozipinotti.com
2. Natureza dos Arquivos Digitais:
Ao adquirir um arquivo neste site, você não está recebendo um produto físico. Você recebe acesso a um material digital previamente desenvolvido, disponibilizado por meio eletrônico, com concessão de uma licença de uso não exclusiva, conforme as condições descritas nesta política.
Os arquivos podem incluir, entre outros formatos:
- Templates editáveis;
- Modelos de documentos;
- Guias digitais;
- E-books;
- Arquivos de apoio para projetos de design;
- Recursos visuais digitais;
- Materiais gráficos e publicitários digitais.
A aquisição não implica cessão definitiva de direitos autorais, transferência de propriedade intelectual ou autorização para revenda, redistribuição ou compartilhamento dos arquivos.
3. Licença de Uso:
Ao adquirir ou baixar um arquivo digital neste site, você recebe uma licença de uso pessoal, profissional, limitada, não exclusiva e intransferível.
Isso significa que você pode:
- Utilizar os arquivos adquiridos em seus próprios projetos pessoais ou profissionais;
- Editar, adaptar ou modificar os arquivos para uso próprio;
- Utilizar os arquivos para atender clientes, quando essa possibilidade estiver de acordo com a descrição do material;
- Usar os materiais como apoio em seus processos de criação, apresentação, organização ou entrega de projetos.
Por outro lado, você não pode:
- Revender, redistribuir, doar, compartilhar ou disponibilizar os arquivos, de forma gratuita ou paga, em qualquer plataforma, grupo, site, rede social ou meio digital;
- Repassar o link de download para terceiros;
- Disponibilizar os arquivos como brinde, bônus ou parte de outro produto/serviço comercializado por você;
- Declarar os arquivos como sendo de sua autoria original sem modificações significativas;
- Registrar, copiar ou reproduzir os arquivos como se fossem uma criação autoral própria;
- Utilizar os arquivos de forma que viole leis, direitos autorais, direitos de terceiros ou normas aplicáveis.
O descumprimento dessas condições poderá resultar na revogação imediata da licença de uso e na adoção das medidas legais cabíveis.
4. Trocas, Ajustes e Problemas Técnicos:
Por se tratarem de arquivos digitais de acesso e consumo imediato, não realizamos trocas por arrependimento após a liberação e/ou download do arquivo, salvo nas hipóteses previstas em lei ou em situações específicas analisadas individualmente.
Caso o arquivo apresente falha técnica comprovada, como link indisponível, arquivo corrompido, erro de acesso ou incompatibilidade não informada previamente na descrição do material, o suporte será fornecido sem custo adicional.
Nesses casos, poderemos, conforme a situação:
- Reenviar o link de acesso;
- Disponibilizar novamente o arquivo;
- Corrigir eventual falha técnica;
- Orientar sobre o uso correto do material;
- Avaliar a possibilidade de reembolso, quando a solução técnica não for possível.
É importante verificar, antes da aquisição, a descrição do arquivo, os formatos incluídos e os softwares necessários para utilização.
Os arquivos são desenvolvidos considerando as versões mais recentes dos softwares indicados na descrição de cada material, como Photoshop, Illustrator, Canva, Google Docs, entre outros, quando aplicável. Não garantimos funcionamento adequado em versões antigas, modificadas, não oficiais ou incompatíveis desses programas.
5. Reembolso e Direito de Arrependimento:
Conforme o Código de Defesa do Consumidor, em contratações realizadas pela internet, o consumidor pode solicitar o cancelamento da compra no prazo de até 7 dias corridos a partir da contratação ou do recebimento/acesso ao serviço ou conteúdo digital, conforme aplicável.
Para solicitar o reembolso, entre em contato pelo e-mail: contato@pedrozipinotti.com
No e-mail, informe:
- Nome completo;
- E-mail utilizado na compra;
- Número do pedido, se houver;
- Nome do arquivo adquirido;
- Motivo da solicitação.
As solicitações serão analisadas individualmente, considerando a natureza digital do material, a liberação do acesso, eventual download realizado, falhas técnicas comprovadas e demais circunstâncias do pedido.
Quando o reembolso for aprovado, o valor será devolvido pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra, respeitando os prazos da plataforma de pagamento, operadora de cartão ou instituição financeira.
6. Situações em que o Reembolso Poderá ser Recusado:
O reembolso poderá ser recusado, respeitada a legislação aplicável, quando houver indícios de uso indevido, má-fé ou descumprimento da licença de uso, incluindo, mas não se limitando a:
- Download e utilização integral do arquivo, seguido de pedido de reembolso sem justificativa plausível;
- Compartilhamento, redistribuição ou revenda do material;
- Solicitação baseada em incompatibilidade com software não informado ou versão antiga do programa;
- Falta de leitura da descrição do arquivo antes da compra;
- Uso do material em desacordo com os termos de licença.
Cada solicitação será avaliada de forma individual para garantir uma solução justa e adequada.
7. Formas de Pagamento:
Os pagamentos podem ser realizados por meio das opções disponíveis no checkout, como cartão de crédito, Pix, boleto bancário ou outros métodos oferecidos pela plataforma utilizada.
A liberação do acesso ao arquivo ocorre somente após a confirmação do pagamento pela instituição financeira ou plataforma de pagamento.
8. Contato:
Em caso de dúvidas, problemas com o download ou solicitações relacionadas à compra, entre em contato:
contato@pedrozipinotti.compossuem natureza de serviço digital, consistindo na elaboração, organização, edição e disponibilização de arquivos digitais, templates, guias, modelos editáveis, e-books e recursos de design para uso pessoal ou profissional.